Instituída em 1999, a lista de doenças ocupacionais foi atualizada recentemente pelo Ministério da Saúde. No documento foram inseridas 165 novas patologias, que abrangem doenças como Covid-19, Câncer e transtornos mentais como Burnout, Ansiedade e Depressão.
Na conjuntura da sociedade tecnológica em que vivemos, especialmente após os impactos da pandemia do Coronavírus ocorrida nos últimos anos, houve uma significativa mudança nas relações de trabalho, e por consequência, os ambientes laborais também foram afetados. Por tal razão, houve um aumento considerável nos casos de adoecimento mental, demandas que foram levadas em massa à apreciação do Poder Judiciário em todo o país.
Tem-se que a inserção de novas doenças demonstra uma análise mais abrangente com relação aos fatores que podem afetar a saúde dos trabalhadores, à medida em que o reconhecimento de que o uso de substâncias ilícitas e abuso de álcool, bem como outras hipóteses, podem ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral no ambiente de trabalho.
O documento visa preservar todos os trabalhadores, dessa forma, tanto os formais quanto os informais estão abrangidos, independentemente de o local de trabalho se localizar em zona urbana ou rural. Segundo dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidas pelo Sistema único de Saúde (SUS) entre 2007 e 2022, sendo mais de 52% relacionados a acidentes de trabalho graves.
Assim, é importante que as empresas estejam sempre buscando a promoção de melhorias em seus espaços, de modo que esses locais sejam seguros e saudáveis aos colaboradores.
Isso porque, o grande aumento no número de CID’s (Código Internacional de Doenças) considerados como ocupacionais – de 182 para 347 – mostra a complexidade e diversidade das condições que passaram a ser associadas ao ambiente de trabalho. Com isso, o acesso a benefícios previdenciários, bem como a fiscalização por parte da justiça do trabalho, inclusive com a implementação de medidas de assistência e vigilância para prevenir essas doenças, devem aumentar e o meio empresarial deve estar preparado para as novas dinâmicas.
Ressalta-se ao empresariado a importância de adoção de abordagens integradas, a fim de lidar com os assuntos relacionados à saúde no ambiente de trabalho, eis que um ambiente laboral saudável traz benefícios a todos, e até mesmo acarreta no aumento de produtividade, engajamento, rendimento e comprometimento dos colaboradores. Sendo assim, é pertinente que as empresas utilizem meios para promover o bem-estar de diversas formas.
A lista pode ser conferida aqui
ANELISE RODRIGUES CAETANO
Advogada, OAB/SC 58.524