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As licitações públicas estão cada vez mais voltadas para setores estratégicos. Você e sua empresa estão preparados? O que está acontecendo? O segundo semestre de 2025 trouxe investimentos massivos nas áreas de: Infraestrutura Urbana: saneamento, mobilidade, habitação. Tecnologia Pública: digitalização da saúde, segurança cibernética, dados. Essas áreas são prioridade nos...

Ainda é comum a crença de que acordos verbais possuem a mesma eficácia que contratos formalizados por escrito. Embora, em determinados casos, o contrato verbal possa ser considerado juridicamente válido, a ausência de documentação adequada pode comprometer significativamente a segurança jurídica das partes envolvidas. A celebração...

Contar com uma assessoria jurídica especializada é uma decisão estratégica para empresas que buscam segurança, organização e economia. Abaixo, destacamos algumas razões fundamentais para investir nesse serviço: Controle orçamentárioCom uma assessoria jurídica, o empresário tem a vantagem de pagar um valor fixo mensal. Isso permite a previsão...

A due diligence no setor imobiliário constitui um procedimento fundamental de investigação e análise prévia à concretização de transações como compra, venda ou locação de imóveis. Seu principal objetivo é assegurar que todas as informações relevantes sobre o bem estejam devidamente verificadas e em conformidade...

Adolescentes responderam por injúria racial, incluindo elementos de gordofobia, homofobia e classicismo. A juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro/RJ, determinou que duas adolescentes prestem serviços comunitários e leiam o livro "Pequeno Manual Antirracista", de Djamila Ribeiro, após...

Tribunal reconheceu a falta de higiene e a irregularidade na entrega das refeições como causas para a penalização. A 1ª turma do TRT da 18ª região manteve a condenação de uma empresa de concreto ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a um motorista...

A decisão foi baseada na falha na prestação do serviço e no abalo emocional causado ao tutor. Uma clínica veterinária de Porto Velho/RO foi condenada a pagar R$ 3 mil ao dono de uma cadela por lesões sofridas durante um banho e tosa. A juíza Márcia...

Você sabia que empresas de grande e médio porte, com mais de 7 colaboradores, devem contratar de 5% a 15% de aprendizes?A Lei 10.097/2000 e o Decreto 9.579/2018 determinam que toda empresa de grande ou médio porte, que possua mais de 7 colaboradores, deve ter...

Segundo a Corte, a decisão reafirma a defesa da liberdade religiosa, alinhando-a aos direitos constitucionais à vida e à saúde.Nesta última quarta-feira, 25/09/2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamentos de saúde diferenciados pelo poder público. Nesse...