Notícias

09 set

Postado às 08:00h em Notícias

As licitações públicas estão cada vez mais voltadas para setores estratégicos. Você e sua empresa estão preparados? O que está acontecendo? O segundo semestre de 2025 trouxe investimentos massivos nas áreas de: Infraestrutura Urbana: saneamento, mobilidade, habitação. Tecnologia Pública: digitalização da saúde, segurança cibernética, dados. Essas áreas são prioridade nos...

29 jul

Postado às 10:46h em Notícias

Ainda é comum a crença de que acordos verbais possuem a mesma eficácia que contratos formalizados por escrito. Embora, em determinados casos, o contrato verbal possa ser considerado juridicamente válido, a ausência de documentação adequada pode comprometer significativamente a segurança jurídica das partes envolvidas. A celebração...

10 jun

Postado às 09:46h em Notícias

Contar com uma assessoria jurídica especializada é uma decisão estratégica para empresas que buscam segurança, organização e economia. Abaixo, destacamos algumas razões fundamentais para investir nesse serviço: Controle orçamentárioCom uma assessoria jurídica, o empresário tem a vantagem de pagar um valor fixo mensal. Isso permite a previsão...

10 jun

Postado às 09:30h em Notícias

A due diligence no setor imobiliário constitui um procedimento fundamental de investigação e análise prévia à concretização de transações como compra, venda ou locação de imóveis. Seu principal objetivo é assegurar que todas as informações relevantes sobre o bem estejam devidamente verificadas e em conformidade...

23 out

Postado às 09:03h em Notícias

Adolescentes responderam por injúria racial, incluindo elementos de gordofobia, homofobia e classicismo. A juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro/RJ, determinou que duas adolescentes prestem serviços comunitários e leiam o livro "Pequeno Manual Antirracista", de Djamila Ribeiro, após...

09 out

Postado às 10:16h em Notícias

Segundo a Corte, a decisão reafirma a defesa da liberdade religiosa, alinhando-a aos direitos constitucionais à vida e à saúde.Nesta última quarta-feira, 25/09/2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamentos de saúde diferenciados pelo poder público. Nesse...