Notícias

11 jan

Postado às 10:00h em Notícias

O pacto antenupcial, também chamado de pacto nupcial, é um contrato pré-nupcial, ou seja, é um documento firmado pelos casais antes da celebração do casamento, onde podem ser estipuladas diversas questões conforme os interesses de cada casal, até sobre educação dos filhos, tarefas domésticas, indenização...

09 jan

Postado às 10:26h em Notícias

Um dos questionamentos mais recorrentes à consultoria trabalhista concerne acerca do cumprimento do aviso prévio. Quais os direitos e deveres do colaborador e do empregador no término do contrato de trabalho? O que é aviso prévio? O aviso prévio é uma exigência que possibilita à parte afetada se...

23 nov

Postado às 09:00h em Notícias

Antes de mais nada: Mantenha a calma! O erro médico é definido pelo CFM e pelo Código de Ética Médica como “a conduta profissional inadequada que supõe uma inobservância técnica capaz de produzir um dano à vida ou à saúde de outrem, caracterizada por imperícia, imprudência...

21 nov

Postado às 09:00h em Notícias

Mesmo em situações comuns e informais, a formalização de negócios jurídicos por meio de contratos é importante, pois resguarda todas as partes envolvidas na negociação. Isso porque, com base no que foi estabelecido contratualmente, é possível exigir o cumprimento das cláusulas, bem como saber os...

16 nov

Postado às 09:00h em Notícias

As empresas também detêm direitos. Dentre esses direitos está a capacidade de dispensar um colaborador quando julgar apropriado. Contudo, é crucial ter em mente que decisões desse tipo trazem consigo uma série de implicações. Quando um funcionário permanece sem o devido registro, isso implica em riscos consideráveis,...