Antes de mais nada: Mantenha a calma! O erro médico é definido pelo CFM e pelo Código de Ética Médica como “a conduta profissional inadequada que supõe uma inobservância técnica capaz de produzir um dano à vida ou à saúde de outrem, caracterizada por imperícia, imprudência...
Mesmo em situações comuns e informais, a formalização de negócios jurídicos por meio de contratos é importante, pois resguarda todas as partes envolvidas na negociação. Isso porque, com base no que foi estabelecido contratualmente, é possível exigir o cumprimento das cláusulas, bem como saber os...
As empresas também detêm direitos. Dentre esses direitos está a capacidade de dispensar um colaborador quando julgar apropriado. Contudo, é crucial ter em mente que decisões desse tipo trazem consigo uma série de implicações. Quando um funcionário permanece sem o devido registro, isso implica em riscos consideráveis,...
Empreendedor, é crucial compreender que uma ação trabalhista é um assunto sério. Ao receber uma notificação de ação trabalhista o primeiro passo é buscar a orientação de um advogado especializado em quem confie. É importante estar ciente de que existem prazos a serem seguidos a partir do...
Existe um prazo para abertura do inventário? Sim, o processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 2 (dois) meses, a contar da abertura da sucessão (data do óbito). O que pode acontecer caso exceda o prazo? Muitas pessoas acreditam que, se o processo não for iniciado...
Empresas privadas de qualquer porte e com mais de dois anos de operação podem recorrer à recuperação judicial. Associações sem fins lucrativos também estão obtendo êxito em pedidos de recuperação judicial. Produtores Rurais também têm se beneficiado da recuperação judicial. A Lei de Falências e Recuperações visa a...
Quando uma empresa negligencia a implementação de ações preventivas, acaba se vendo obrigada a lidar com as consequências quando ocorrem erros ou violações. Isso não apenas consome recursos, mas também pode comprometer o futuro da organização. É crucial dar a devida atenção a todos os aspectos...
Muitos gestores pensam que a assessoria jurídica é apenas reativa, que atende apenas demandas ou problemas já ocorridos. A importância da verdadeira assessoria jurídica reside justamente em suas ações proativas, orientando cada setor no qual poderia acarretar prejuízos para a empresa, ou atuando para reduzir...
NDA (non disclosure agrément) é uma sigla geralmente utilizada para se referir a um contrato de confidencialidade, frequentemente aplicado na prática empresarial. O NDA é utilizado em negociações empresariais que envolvem informações sensíveis ou sigilosas, como dados da empresa ou processos internos do seu funcionamento. Ele é...