Notícias

23 abr

Postado às 09:46h em Notícias

Recentemente, mais precisamente em 01/02/2024, o STF concluiu o julgamento de um caso que trouxe uma mudança significativa para os casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. Sendo decidido, por unanimidade, que “nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70...

23 abr

Postado às 08:00h em Notícias

A usucapião extraordinária é uma forma de adquirir propriedade imobiliária através da posse prolongada e ininterrupta do bem, sem oposição do verdadeiro proprietário.É necessário comprovar a posse pacífica e contínua por um período estabelecido pela lei, geralmente de 15 a 20 anos, e depois solicitar...

22 abr

Postado às 08:00h em Notícias

Estamos em ano de eleições municipais, muitas dúvidas surgem em relação à nova legislação eleitoral e seus impactos. Em razão das recentes mudanças, muitos pré-candidatos à eleição ou reeleição não conseguem entender as repercussões disso em suas candidaturas. Um ponto muito importante se trata do combate a...

16 abr

Postado às 17:31h em Notícias

Saiba como prevenir delitos eleitorais e salvaguardar sua trajetória profissional. Conheça as regras: A primeira orientação para evitar crimes eleitorais é adquirir um entendimento detalhado das regras e regulamentos eleitorais. Entenda as legislações que controlam as campanhas, contribuições e despesas. Busque assessoria jurídica: Recorrer a um advogado especializado em...

16 abr

Postado às 17:29h em Notícias

Nacionalidade Brasileira: O primeiro passo para se tornar um candidato é possuir a nacionalidade brasileira. Isso é fundamental porque os representantes do povo devem priorizar os interesses do Brasil sobre qualquer outro país. Portanto, apenas os brasileiros têm o direito de votar e se candidatar. Pleno...

16 abr

Postado às 17:23h em Notícias

O FGTS apresenta novidades na data e forma de pagamento a partir de março/2024, com a entrada em vigor do FGTS Digital. A partir de agora, o pagamento através da guia com código de barras não será mais utilizado. O pagamento deverá ser realizado exclusivamente por...